DispensaDivulgada no PNCP
LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS E BARRACAS
MUNICIPIO DE RAFARD · DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
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Compra269Controle PNCP44723757000189-1-000090/2026Processo1498/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RAFARDCNPJ do órgão44723757000189Unidade compradoraDIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIALLocalRafard/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 12:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 3240-0/99Fabricação de outros brinquedos e jogos recreativos não especificados anteriormente
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