DispensaDivulgada no PNCP

MANUTENÇÃO PREDIAL

MUNICIPIO DE RAFARD · DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO

Valor estimadoR$ 11.533,33
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Dados da publicação

Compra294Controle PNCP44723757000189-1-000089/2026Processo1744/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RAFARDCNPJ do órgão44723757000189Unidade compradoraDIRETORIA DE CULTURA E TURISMOLocalRafard/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 12:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.