InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de imóvel para funcionamento da Residência Terapêutica do CAPS.
MUNICIPIO DE INDAIATUBA · Prefeitura Municipal de Indaiatuba
Dados da publicação
Compra472Controle PNCP44733608000109-1-000362/2026Processo8479/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE INDAIATUBACNPJ do órgão44733608000109Unidade compradoraPrefeitura Municipal de IndaiatubaLocalIndaiatuba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/05/2026, 08:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
Locação de imóvel para funcionamento da Residência Terapêutica do CAPS.