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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Frascos para Coleta de Amostras de Água destinadas ao Programa de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano - PROÁGUA

MUNICIPIO DE INDAIATUBA · Prefeitura Municipal de Indaiatuba

Valor estimadoR$ 6.980,00
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Dados da publicação

Compra522Controle PNCP44733608000109-1-000433/2026Processo522/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE INDAIATUBACNPJ do órgão44733608000109Unidade compradoraPrefeitura Municipal de IndaiatubaLocalIndaiatuba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/06/2026, 11:22Abertura12/06/2026, 11:25Encerramento12/06/2026, 11:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de Frascos para Coleta de Amostras de Água destinadas ao Programa de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano - PROÁGUA

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  4. A aplicação de produtos fluoretantes tem como principal objetivo a adequação da; concentração de fluoreto na água destinada ao consumo humano, constituindo uma importante medida de saúde pública voltada à prevenção e ao controle da cárie dentária. A utilização desses produtos contribui diretamente para a produção de água em conformidade com a Resolução SS-250, de 15 de agosto de 1995 (Centro de Vigilância Sanitária), bem como atende às disposições da Lei nº 6.050, de 24 de maio de 1974, que estabelece a obrigatoriedade da fluoretação da água em sistemas públicos de abastecimento dotados de estação de tratamento. Dessa forma, constituem insumos indispensáveis para o cumprimento das exigências legais e regulatórias aplicáveis aos serviços de abastecimento público.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOSReq 2157/2026 | Cotação 256 · Indaiatuba/SP · Dispensa · 23/07/2026
  5. A aplicação de produtos fluoretantes tem como principal objetivo a adequação da; concentração de fluoreto na água destinada ao consumo humano, constituindo uma importante medida de saúde pública voltada à prevenção e ao controle da cárie dentária. A utilização desses produtos contribui diretamente para a produção de água em conformidade com a Resolução SS-250, de 15 de agosto de 1995 (Centro de Vigilância Sanitária), bem como atende às disposições da Lei nº 6.050, de 24 de maio de 1974, que estabelece a obrigatoriedade da fluoretação da água em sistemas públicos de abastecimento dotados de estação de tratamento. Dessa forma, constituem insumos indispensáveis para o cumprimento das exigências legais e regulatórias aplicáveis aos serviços de abastecimento público.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOSRequisição 2157/2026 | Cotação 256 · Indaiatuba/SP · Dispensa · 15/07/2026
  6. A aplicação de produtos fluoretantes tem como principal objetivo a adequação da; concentração de fluoreto na água destinada ao consumo humano, constituindo uma importante medida de saúde pública voltada à prevenção e ao controle da cárie dentária. A utilização desses produtos contribui diretamente para a produção de água em conformidade com a Resolução SS-250, de 15 de agosto de 1995 (Centro de Vigilância Sanitária), bem como atende às disposições da Lei nº 6.050, de 24 de maio de 1974, que estabelece a obrigatoriedade da fluoretação da água em sistemas públicos de abastecimento dotados de estação de tratamento. Dessa forma, constituem insumos indispensáveis para o cumprimento das exigências legais e regulatórias aplicáveis aos serviços de abastecimento público.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOSRequisição 2157/2026 | Cotação 256 · Indaiatuba/SP · Dispensa · 02/07/2026
  7. A contratação justifica-se pela necessidade de manter-se a integridade e funcionalidade do tanque pois é preciso garantir a segurança das operações e dos operadores envolvidos no tratamento de água para distribuição para consumo humano. A permanência de danos no tanque provoca vazamentos de produtos químicos corrosivos e perigosos, representando riscos à saúde e ao meio ambiente. Ainda se destaca a impossibilidade de armazenamento de produto químico comprometendo a operação efetiva da estação de tratamento de água. Sendo assim, a manutenção adequada garante que os processos de tratamento de água para consumo humano funcionem conforme projetado, evitando maiores problemas.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOSReq 1757/2026 | Cotação 205 · Indaiatuba/SP · Dispensa · 09/06/2026
  8. A contratação justifica-se pela necessidade de manter-se a integridade e funcionalidade do tanque pois é preciso garantir a segurança das operações e dos operadores envolvidos no tratamento de água para distribuição para consumo humano. A permanência de danos no tanque provoca vazamentos de produtos químicos corrosivos e perigosos, representando riscos à saúde e ao meio ambiente. Ainda se destaca a impossibilidade de armazenamento de produto químico comprometendo a operação efetiva da estação de tratamento de água. Sendo assim, a manutenção adequada garante que os processos de tratamento de água para consumo humano funcionem conforme projetado, evitando maiores problemas.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOSRequisição 1757/2026 | Cotação 205 · Indaiatuba/SP · Dispensa · 27/05/2026
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  10. Aquisição materiais consumo 7GBSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA61 · Campinas/SP · Pregão - Eletrônico · 01/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “consumo, agua”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Indaiatuba/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.