DispensaDivulgada no PNCP
A contratação justifica-se pela necessidade de manter-se a integridade e funcionalidade do tanque pois é preciso garantir a segurança das operações e dos operadores envolvidos no tratamento de água para distribuição para consumo humano. A permanência de danos no tanque provoca vazamentos de produtos químicos corrosivos e perigosos, representando riscos à saúde e ao meio ambiente. Ainda se destaca a impossibilidade de armazenamento de produto químico comprometendo a operação efetiva da estação de tratamento de água. Sendo assim, a manutenção adequada garante que os processos de tratamento de água para consumo humano funcionem conforme projetado, evitando maiores problemas.
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS · Departamento de Licitações e Contratos
Dados da publicação
CompraRequisição 1757/2026 | Cotação 205Controle PNCP46251021000180-1-000209/2026ProcessoCotação 205ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOSCNPJ do órgão46251021000180Unidade compradoraDepartamento de Licitações e ContratosLocalIndaiatuba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/05/2026, 08:05Abertura28/05/2026, 08:00Encerramento01/06/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras