DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa ou profissional especializado para a prestação de serviços de supervisão técnica e capacitação continuada, com foco na equipe de referência do PAEFI (Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos) da Secretaria Municipal de Assistência Social
MUNICIPIO DE INDAIATUBA · Prefeitura Municipal de Indaiatuba
Dados da publicação
Compra1073Controle PNCP44733608000109-1-000956/2026Processo5662/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE INDAIATUBACNPJ do órgão44733608000109Unidade compradoraPrefeitura Municipal de IndaiatubaLocalIndaiatuba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/10/2026, 13:11Abertura28/10/2026, 09:00Encerramento04/11/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de empresa ou profissional especializado para a prestação de serviços de supervisão técnica e capacitação continuada, com foco na equipe de referência do PAEFI (Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos) da Secretaria Municipal de Assistência Social