InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Ricardo Mituti para a realização de Laboratório de Leitura, como parte da programação cultural promovida pela Secretaria Municipal de Cultura de Indaiatuba, em comemoração à Semana do Outubro Literário, a ser realizado no Casarão Pau Preto.
MUNICIPIO DE INDAIATUBA · Prefeitura Municipal de Indaiatuba
Dados da publicação
Compra1085Controle PNCP44733608000109-1-000955/2026Processo28206/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE INDAIATUBACNPJ do órgão44733608000109Unidade compradoraPrefeitura Municipal de IndaiatubaLocalIndaiatuba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/10/2026, 13:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Contratação de Ricardo Mituti para a realização de Laboratório de Leitura, como parte da programação cultural promovida pela Secretaria Municipal de Cultura de Indaiatuba, em comemoração à Semana do Outubro Literário, a ser realizado no Casarão Pau Preto.