DispensaDivulgada no PNCP
REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE AQUISIÇÃO (TRÊS) KITS BRINCAR E INCLUIR, COMPOSTOS PORMANUAIS DIDÁTICOS EM TECIDOS, CONFECCIONADOS EM MATERIAL SENSORIAL, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PEDAGOGICAS INCLUSIVAS, DFD N° 37/2026.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Compra(2813) | 154-0Controle PNCP44743558000132-1-000033/2026Processo5116/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ do órgão44743558000132Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalCabeceiras/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 09:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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