DispensaDivulgada no PNCP
ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA LICITATORIA NA MODALIDADE CABIVEL PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULOS LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Dados da publicação
Compra(11976) | 28-0Controle PNCP44761693000100-1-000029/2026Processo1911/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ do órgão44761693000100Unidade compradoraFME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOLocalDoverlândia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 09:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.