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DispensaDivulgada no PNCP

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA LICITATORIA NA MODALIDADE CABIVEL, PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS E IMOVEIS, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Valor estimadoR$ 5.815,57
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Dados da publicação

Compra(12124) | 50-0Controle PNCP44761693000100-1-000053/2026Processo4190/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ do órgão44761693000100Unidade compradoraFME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOLocalDoverlândia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 10:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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