DispensaDivulgada no PNCP

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA LICITATORIA NA MODALIDADE CABIVEL DE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO , PARA ATENDER AS DEMANDAS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Valor estimadoR$ 15.808,00
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Dados da publicação

Compra(12030) | 34-0Controle PNCP44761693000100-1-000035/2026Processo2913/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ do órgão44761693000100Unidade compradoraFME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOLocalDoverlândia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 10:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.