DispensaDivulgada no PNCP
ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA LICITATORIA NA MODALIDADE CABIVEL DE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO , PARA ATENDER AS DEMANDAS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Dados da publicação
Compra(12030) | 34-0Controle PNCP44761693000100-1-000035/2026Processo2913/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ do órgão44761693000100Unidade compradoraFME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOLocalDoverlândia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 10:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.