DispensaDivulgada no PNCP
ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATORIO NA MODALIDADE CABIVEL VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS E IMOVEIS PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DOVERLANDIA · FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Dados da publicação
Compra(12156) | 90-0Controle PNCP11259476000168-1-000107/2026Processo4496/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DOVERLANDIACNPJ do órgão11259476000168Unidade compradoraFMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalDoverlândia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 09:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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