DispensaDivulgada no PNCP
SERVICO DE ARBITRAGEM
MUNICIPIO DE MOCOCA · Prefeitura Municipal de Mococa
Dados da publicação
Compra00114Controle PNCP44763928000101-1-000156/2026ProcessoS00114ÓrgãoMUNICIPIO DE MOCOCACNPJ do órgão44763928000101Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MococaLocalMococa/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 07:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras