DispensaDivulgada no PNCP
TRANSLADO FUNERARIO
MUNICIPIO DE MOCOCA · Prefeitura Municipal de Mococa
Dados da publicação
Compra00279Controle PNCP44763928000101-1-000267/2026ProcessoS00279ÓrgãoMUNICIPIO DE MOCOCACNPJ do órgão44763928000101Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MococaLocalMococa/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 11:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras