DispensaDivulgada no PNCP

ACAO JUDICIAL - AQUISICAO DE MEDICAMENTO S

MUNICIPIO DE MOCOCA · Prefeitura Municipal de Mococa

Valor estimadoR$ 1.185,89
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Dados da publicação

Compra00291Controle PNCP44763928000101-1-000290/2026ProcessoS00291ÓrgãoMUNICIPIO DE MOCOCACNPJ do órgão44763928000101Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MococaLocalMococa/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/06/2026, 07:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Itens publicados (1)

Item 1 · CLORETO DE POTASSIO 600 MG - SLOW K

R$ 1.185,89

Quantidade: 1440 · Unidade: CO · Unitário: R$ 0,82 · Homologado

Fornecedor: PRO-REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMAC · 05159591000168