DispensaDivulgada no PNCP

ACAO JUDICIAL - AQUISICAO DE MEDICAMENTO S

MUNICIPIO DE MOCOCA · Prefeitura Municipal de Mococa

Valor estimadoR$ 2.556,91
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Dados da publicação

Compra00307Controle PNCP44763928000101-1-000301/2026ProcessoS00307ÓrgãoMUNICIPIO DE MOCOCACNPJ do órgão44763928000101Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MococaLocalMococa/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/06/2026, 09:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Itens publicados (1)

Item 1 · LEVETIRACETAM SOL. ORAL 100MG/ ML - KEPPRA LEVETIRACETAM SOLUCAO ORAL 100MG/ ML + SERINGA DOSADORA- KEPPRA

R$ 2.556,91

Quantidade: 16 · Unidade: UN · Unitário: R$ 159,81 · Homologado

Fornecedor: DROGAL FARMACEUTICA LTDA · 54375647003738