DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a contratação de serviços de terceiros pessoa jurídica – palestrante para “Formação Imersiva de Adolescentes dos Grêmios Estudantis para Desenvolvimento de Multiplicadores nas Escolas”, pela necessidade de fortalecer o protagonismo juvenil e qualificar a atuação dos estudantes na vida escolar. A iniciativa visa desenvolver habilidades como liderança, comunicação e participação cidadã, preparando os jovens para atuarem de forma mais consciente e ativa. Além disso, a formação propo~e a criação de estudantes multiplicadores, capazes de disseminar conhecimentos e mobilizar seus pares, ampliando o impacto das ações dentro das escolas.
MUNICIPIO DE BARRETOS · Prefeitura Municipal Barretos
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Compra1543Controle PNCP44780609000104-1-000081/2026Processo190ÓrgãoMUNICIPIO DE BARRETOSCNPJ do órgão44780609000104Unidade compradoraPrefeitura Municipal BarretosLocalBarretos/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/04/2026, 16:49Abertura17/04/2026, 17:00Encerramento23/04/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de análise, avaliação e emissão de pareceres técnicos dos projetos culturais inscritos nos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022. Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances. Importante: Solicitamos especial atenção na análise do Termo de Referência, uma vez que poderão existir exigências complementares de habilitação técnica, operacional e profissional, específicas para cada contratação. Recomenda-se a leitura integral do documento, a fim de evitar pendências documentais que possam comprometer o andamento do processo0577 · Barretos/SP · Dispensa · 30/09/2026
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- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de solução de viagem, compreendendo, conforme a modelagem definida pela Administração, passagens aéreas de ida e volta e hospedagem, destinados aos Supervisores Educacionais Wesley Batista Araújo, matrícula nº 15052-5, e Paulo Boanerges de Carvalho Oliveira, matrícula nº 17187-5, representantes da Secretaria Municipal de Educação – SMEDU, para participação no 5º Seminário Nacional de Educação Integral, a ser realizado no período de 02 a 06 de novembro de 2026, na Universidade Federal do Pará – UFPA, Campus de Belém/PA, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência.MUNICIPIO DE PAULINIA28026 · Paulínia/SP · Dispensa · 30/09/2026
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- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação profissional, na modalidade presencial, para ministrar o curso “Reforma Tributária e Reequilíbrios nos Contratos de Serviços Terceirizados”, a ser realizado nos dias 13 e 14 de outubro de 2026, na cidade de São Paulo/SP, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas, ministrado pelo Professor Thiago Zagatto, destinado à participação de 5 (cinco) servidores da Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo/SP, conforme condições, especificações e valores estabelecidos neste Termo de Referência e na proposta comercial apresentada pela empresa INOVE TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO LTDA.MUNICIPIO DE PEDRO DE TOLEDO20 · Pedro de Toledo/SP · Inexigibilidade · 30/09/2026
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- Contratação da empresa organizadora exclusiva para viabilizar a participação institucional do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP no evento Paving Expo & Conference 2026, mediante a disponibilização do espaço expositivo nº 91, com área de 126 m² (cento e vinte e seis metros quadrados), incluindo estande com montagem básica, mobiliário, comunicação visual, instalações elétricas, iluminação, taxas obrigatórias, serviços de buffet e limpeza do estande durante os 03 dDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM762 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 30/09/2026
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- Requisitante: Coordenador Adm. e de Patrimônio. Justificativa: Contratação de agência de viagem/turismo especializada para a prestação de serviços de reserva e emissão de passagens aéreas e reserva de hospedagem para 02 (dois) servidores públicos municipais (Celso R. Zimmermann e Luis Alexandre Torres). A contratação visa viabilizar a participação dos servidores no 4° Seminário Brasileiro de RH no Setor Público (InfocoRH). Fonte: 95 Programa: APS anos anteriores.MUNICIPIO DE GUARATINGUETA222 · Guaratinguetá/SP · Dispensa · 30/09/2026
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