InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Requisitante: Coordenador Adm. e de Patrimônio. Justificativa: Contratação de Inscrição do evento para capacitação e treinamento para 02 (dois) servidores públicos municipais (Celso R. Zimmermann e Luis Alexandre Torres). A contratação visa viabilizar a participação dos servidores no 4° Seminário Brasileiro de RH no Setor Público (InfocoRH). Fonte: 95 Programa: APS anos anteriores.
MUNICIPIO DE GUARATINGUETA · GERAL
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Compra20Controle PNCP46680500000112-1-000340/2026ProcessoPC 000379/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GUARATINGUETACNPJ do órgão46680500000112Unidade compradoraGERALLocalGuaratinguetá/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 09:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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- Requisitante: Setor Administrativo - Responsável pela Demanda: Suiana A. Martins - Diretoria de Rede a Saúde Justificativa: Aquisição de órtese rígida tipo AFO para o membro inferior esquerdo, confeccionada sob medida, essencial para o tratamento de paciente com artrose e limitação de ADM (CID: M19.1). Paciente: Hailton Candido Bastos Fonte: 01 Programa: Tesouro223 · Guaratinguetá/SP · Dispensa · 24/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 6463-8/00Outras sociedades de participação, exceto holdings
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- Requisitante: Regulação. Justificativa: Contratação de empresa especializada em serviços de hotelaria para a hospedagem e passagem aérea de ida e volta para as 02 (duas) colaboradoras (Queila Mendonça de Oliveira e Priscila Cristina Pereira David Rosa), destinados a viabilizar a participação de servidores da Secretaria Municipal de Saúde na Capacitação e-SUS Regulação, a ser realizada em Brasília/DF, nos dias 29, 30 de setembro e 1º de outubro de 2026. Fonte: 95 Programa: APSMUNICIPIO DE GUARATINGUETA205 · Guaratinguetá/SP · Dispensa · 02/09/2026
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- REQUISITANTE: Núcleo de Auditoria JUSTIFICATIVA: Compra de passagens aéreas, para a participação no Infecto Tchê que acontecerá em Porto Alegres - RS no período de 22/05/2026 a 23/05/2026. Considerando a importância dessa atividade para a atualização do profissional no setor de infectologia para melhora atendimento no programa IST/AIDS . FONTE: 05 PROGRAMA: APSMUNICIPIO DE GUARATINGUETA97 · Guaratinguetá/SP · Dispensa · 28/04/2026
- REQUISITANTE: Núcleo de Auditoria JUSTIFICATIVA: Compra de passagens aéreas e hospedagem, para a participação no Congresso Centro Sul de Infectologia que acontecerá em Brasília - DF no período de 12/11/2026 a 14/11/2026. Considerando a importância dessa atividade para a atualização do profissional no setor de infectologia para prestação de atendimento atualizado e mais qualificado no programa IST/AIDS . FONTE: 05 PROGRAMA: APSMUNICIPIO DE GUARATINGUETA95 · Guaratinguetá/SP · Dispensa · 28/04/2026
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- Contratação da empresa organizadora exclusiva para viabilizar a participação institucional do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP no evento Paving Expo & Conference 2026, mediante a disponibilização do espaço expositivo nº 91, com área de 126 m² (cento e vinte e seis metros quadrados), incluindo estande com montagem básica, mobiliário, comunicação visual, instalações elétricas, iluminação, taxas obrigatórias, serviços de buffet e limpeza do estande durante os 03 dDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM762 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 30/09/2026
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