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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição O presente tem como objeto a compra de medicamentos injetáveis da Atenção Básica, descritos no item 3 (três) do Termo de Referência anexo ao processo. Esses produtos têm como objetivo atender as unidades e farmácias da Rede de Saúde do Município e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). A compra também atenderá a alta demanda devido aos casos de dengue que acomete o município. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 3 (três) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

MUNICIPIO DE BARRETOS · Prefeitura Municipal Barretos

Valor estimadoR$ 9.690,00
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Dados da publicação

Compra0259Controle PNCP44780609000104-1-000123/2026Processo1926ÓrgãoMUNICIPIO DE BARRETOSCNPJ do órgão44780609000104Unidade compradoraPrefeitura Municipal BarretosLocalBarretos/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/05/2026, 15:51Abertura20/05/2026, 16:00Encerramento26/05/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. [Portal de Compras Públicas] - A compra de medicamentos da Atenção Básica, descritos no item 3(três). Esses produtos têm como objetivo atender as unidades e farmácias da Rede de Saúde do Município. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 4(quatro) meses. Além disso, para assegurar a qualidade, a conformidade e a adequada utilização dos produtos adquiridos, poderá ser necessária a realização de avaliação das marcas ofertadas durante o processo de contratação, visando garantir a aceitação e a eficiência dos materiais fornecidos. Por esta razão, é de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.492 · Barretos/SP · Dispensa · 14/08/2026
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  4. [Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição dos curativo especial descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esses produtos têm como objetivo atender a necessidade dos usuários das Unidades Básicas de Saúde, Ambulatório do Curativo e Programa Melhor em Casa. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 4 (quatro) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca com envio de amostra visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.0487 · Barretos/SP · Dispensa · 14/08/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição do medicamentos descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esses produtos têm como objetivo atender a necessidade dos usuários da Rede Pública do Município e ateção básica, visando garantir o atendimentos contínuo aos pacientes. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 4 (quatro) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances.0488 · Barretos/SP · Dispensa · 14/08/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição do medicamento descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esse produto tem como objetivo atender a necessidade dos usuários da Rede Pública do Município e ateção básica, visando garantir o atendimentos contínuo aos pacientes. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 2 (dois) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.0485 · Barretos/SP · Dispensa · 14/08/2026
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  10. [Portal de Compras Públicas] - A compra de medicamentos da Atenção Básica, descritos no item 3 (três). Esses produtos têm como objetivo atender as unidades e farmácias da Rede de Saúde do Município. Além disso, para assegurar a qualidade, a conformidade e a adequada utilização dos produtos adquiridos, poderá ser necessária a realização de avaliação das marcas ofertadas durante o processo de contratação, visando garantir a aceitação e a eficiência dos materiais fornecidos. Por esta razão, é de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.483 · Barretos/SP · Dispensa · 13/08/2026
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  9. [Portal de Compras Públicas] - O presente Termo de Referência tem como objeto a compra de medicamentos da Atenção Básica, descritos no item 3 (três). Esse produto têm como objetivo atender as unidades e farmácias da Rede de Saúde do Município. Além disso, para assegurar a qualidade, a conformidade e a adequada utilização dos produtos adquiridos, poderá ser necessária a realização de avaliação das marcas ofertadas durante o processo de contratação, visando garantir a aceitação e a eficiência dos materiais fornecidos. Por esta razão, é de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.MUNICIPIO DE BARRETOS437 · Barretos/SP · Dispensa · 23/07/2026
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