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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Material de Consumo- iluminação área externa Crás IV, conforme descrições e quantitativas. Além disso, para assegurar a qualidade, a conformidade e a adequada utilização dos produtos adquiridos, poderá ser necessária a realização de avaliação das marcas ofertadas durante o processo de contratação, visando garantir a aceitação e a eficiência dos materiais fornecidos. Por esta razão, é de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

MUNICIPIO DE BARRETOS · Prefeitura Municipal Barretos

Valor estimadoR$ 268,57
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Dados da publicação

Compra490Controle PNCP44780609000104-1-000281/2026Processo3329ÓrgãoMUNICIPIO DE BARRETOSCNPJ do órgão44780609000104Unidade compradoraPrefeitura Municipal BarretosLocalBarretos/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/08/2026, 15:59Abertura13/08/2026, 16:30Encerramento19/08/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. [Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição Fórmulas Infantis, descritos no item 1 (hum) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esse produto tem como objetivo atender às necessidades dos psacientes cadastrados no Programa Municipal, conforme especificações, quantitativos e cpmdições estabelecidas no TR anexo. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material.MUNICIPIO DE BARRETOS0568 · Barretos/SP · Dispensa · 21/09/2026
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  5. [Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição copos de 01 (hum) aparelho de ar condicionado de 18.000BTUS, com instalação inclusa, descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esse produto tem como objetivo atender às necessidades da Unidade da Rede Pública do Município “Dr. Sérgio Pimenta” (Marília) visando oferecermelhores condições de conforto térmico aos pacientes e servidores do local. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material.MUNICIPIO DE BARRETOS0563 · Barretos/SP · Dispensa · 17/09/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de materiais médico/hospitalares descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esses produtos têm como objetivo atender a necessidade dos usuários da Rede Pública do Município e ateção básica, visando garantir o atendimentos contínuo aos pacientes. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances.MUNICIPIO DE BARRETOS0548 · Barretos/SP · Dispensa · 11/09/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de materiais médico/hospitalares descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esses produtos têm como objetivo atender a necessidade dos usuários da Rede Pública do Município e ateção básica, visando garantir o atendimentos contínuo aos pacientes. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances.MUNICIPIO DE BARRETOS0547 · Barretos/SP · Dispensa · 11/09/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição copos de 200mL de água mineral sem gás, descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esses produtos têm como objetivo atender a necessidade dos eventos programados para o período de 03 (três) meses da Rede Pública do Município e ateção básica. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 03 (três) meses.MUNICIPIO DE BARRETOS0543 · Barretos/SP · Dispensa · 11/09/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição Galões de Água de 20 litros, descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esses produtos têm como objetivo atender a necessidade dos usuários e funcionários da Rede Pública do Município e ateção básica, visando garantir o atendimentos contínuo aos pacientes. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 03 (três) meses.MUNICIPIO DE BARRETOS0542 · Barretos/SP · Dispensa · 11/09/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de materiais médico/hospitalares descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esses produtos têm como objetivo atender a necessidade dos usuários da Rede Pública do Município e ateção básica, visando garantir o atendimentos contínuo aos pacientes. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances.MUNICIPIO DE BARRETOS0541 · Barretos/SP · Dispensa · 11/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “avaliacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Barretos/SP.