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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamentos para atendimento de Demanda conforme Processos Judiciais, descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Estes produtos tem como objetivo atender a necessidade dos usuários com Demandas Judicias. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 3 (três) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. Por se tratar de processos judiciais, alguns itens trazem a(s) marca(s) pré aprovada(s) no processo, tendo assim que ser, obrigatoriamente os listados. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

MUNICIPIO DE BARRETOS · Prefeitura Municipal Barretos

Valor estimadoR$ 11.762,70
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Dados da publicação

Compra0342Controle PNCP44780609000104-1-000175/2026Processo2545ÓrgãoMUNICIPIO DE BARRETOSCNPJ do órgão44780609000104Unidade compradoraPrefeitura Municipal BarretosLocalBarretos/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/07/2026, 12:40Abertura30/06/2026, 16:00Encerramento06/07/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. [Portal de Compras Públicas] - A compra de medicamentos da Atenção Básica, descritos no item 3(três). Esses produtos têm como objetivo atender as unidades e farmácias da Rede de Saúde do Município. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 4(quatro) meses. Além disso, para assegurar a qualidade, a conformidade e a adequada utilização dos produtos adquiridos, poderá ser necessária a realização de avaliação das marcas ofertadas durante o processo de contratação, visando garantir a aceitação e a eficiência dos materiais fornecidos. Por esta razão, é de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.492 · Barretos/SP · Dispensa · 14/08/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de bexigas de látex coloridas. Esses produtos têm como objetivo atender a decoração da 4ª Parada Orgulho LGBTQIA+ do Município de Barretos, visando atender as necessidades de ambientação e identificação visual do evento. A quantidade estimada será utilizada na totalidade para este evento. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.0489 · Barretos/SP · Dispensa · 14/08/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição dos curativo especial descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esses produtos têm como objetivo atender a necessidade dos usuários das Unidades Básicas de Saúde, Ambulatório do Curativo e Programa Melhor em Casa. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 4 (quatro) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca com envio de amostra visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.0487 · Barretos/SP · Dispensa · 14/08/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição do medicamentos descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esses produtos têm como objetivo atender a necessidade dos usuários da Rede Pública do Município e ateção básica, visando garantir o atendimentos contínuo aos pacientes. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 4 (quatro) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances.0488 · Barretos/SP · Dispensa · 14/08/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição do medicamento descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esse produto tem como objetivo atender a necessidade dos usuários da Rede Pública do Município e ateção básica, visando garantir o atendimentos contínuo aos pacientes. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 2 (dois) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.0485 · Barretos/SP · Dispensa · 14/08/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamento para atendimento de Demanda conforme Processo Judicial, descrito no item 1 do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. Por se tratar de processo judicial, alguns itens trazem a(s) marca(s) pré aprovada(s) no processo, tendo assim que ser, OBRIGATORIAMENTE os listados. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.0491 · Barretos/SP · Dispensa · 14/08/2026
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  9. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Material de Consumo- iluminação área externa Crás IV, conforme descrições e quantitativas. Além disso, para assegurar a qualidade, a conformidade e a adequada utilização dos produtos adquiridos, poderá ser necessária a realização de avaliação das marcas ofertadas durante o processo de contratação, visando garantir a aceitação e a eficiência dos materiais fornecidos. Por esta razão, é de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.490 · Barretos/SP · Dispensa · 13/08/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - A compra de medicamentos da Atenção Básica, descritos no item 3 (três). Esses produtos têm como objetivo atender as unidades e farmácias da Rede de Saúde do Município. Além disso, para assegurar a qualidade, a conformidade e a adequada utilização dos produtos adquiridos, poderá ser necessária a realização de avaliação das marcas ofertadas durante o processo de contratação, visando garantir a aceitação e a eficiência dos materiais fornecidos. Por esta razão, é de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.483 · Barretos/SP · Dispensa · 13/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 2422-9/01Produção de laminados planos de aço ao carbono, revestidos ou não

  1. ITEM 01 – MESA PARA CONSULTÓRIO/ESCRITÓRIO Tampo e Painel: MDF ou MDP, com cantos arredondados, revestidos em laminado melamínico na cor cinza claro. Estrutura: Duas colunas com pedestal em aço e pintura epóxi-pó na cor cinza. Gavetas: 2 gavetas, 1 com fechadura e chaves duplicadas. Dimensões: 1,20 m x 0,60 m. Entrega: Montada. 12 meses de garantia (MAIORES ESCLARECIMENTO CONSTAM NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I). É obrigatório informar a marca do objeto na DL, a ausência acarretará desclassificãFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS59 · São Paulo/SP · Dispensa · 10/08/2026
  2. ARRANJO DE CAPILARES, 24 CAPILARES POR MATRIZ, NAO REVESTIDOS INTERNAMENTE, COMPRIMENTO CAPILAR 50CM, СOMPATIVEL COM ANALISADOR GENETICO 3500XL THERMO FISHER / CATODO TAMPÃO EM RESERVATÓRIO, COMPÁTIVEL COM ANALISADOR GENÉTICO SERIE 3500, MARCA THERMO FISHER, PACOTE COM 4 UNIDADES, P/N 4408256.HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RPUSP341 · Ribeirão Preto/SP · Inexigibilidade · 24/07/2026
  3. Colchonetes confeccionados com espuma de poliuretano de densidade mínima D28. Revestidos com capa removível de corvim azul-marinho, com fechamento por zíper lateral reforçado. O material da capa deve ser impermeável, resistente à abrasão e de fácil higienizaçãoUNIVERSIDADE DE SAO PAULO371 · São Paulo/SP · Dispensa · 24/07/2026
  4. AQUISIÇÃO DE COLCHONETES INFANTIS DE BAIXO IMPACTO, CONFECCIONADOS EM ESPUMA DE POLIURETANO DE DENSIDADE D28, REVESTIDOS EM MATERIAL IMPERMEÁVEL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL ETI PROF.º EDÉSIO MONTEIRO DE OLIVEIRA E ETI ELIZABETH SAHÃO, PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SERRANA/SPMUNICIPIO DE SERRANA044 · Serrana/SP · Pregão - Eletrônico · 01/07/2026
  5. Poltrona giratória p/ obeso até 200kg - encosto e assento em madeira compensada multilaminada de 18mm, bordas arredondadas, estofado em espuma injetada de poliuretano de, no mínimo, 50mm de espessura, densidade 50kg/m³, com encosto medindo: AxL- 60x60cm, assento medindo: LXP -65x60cm, unidos por lamina de aço reforçado de 8cm de largura, revestidos em Couríssimo preto e poliuretano texturizado. Braços fixos em aço, unidos por barra de suporte traseira, apoio em PU, distância entre os braços (+ ou -)70cm. Regulagem do assento por pistão (a gás) tubo central em aço reforçado. Base giratória em aço reforçado com 5 patas e aro de reforço, rodízios duplos com duplo giro, em aço polido. Pintura do tubo e base em epoxi pó preto. Garantia de 12 meses, de acordo com as normas NBR/ABNT vigentes e NR-17.INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SAO PAULO - IMESC13 · São Paulo/SP · Dispensa · 29/06/2026
  6. Introdutor para marcapasso externo percutâneo 5FR: condutores metálicos internos de aço inox revestidos externamente com poliuretano e eletrodos externos de contato em aço inox. 01 Cabo-Eletrodo e 01 Introdutor de punção Peel-Away de 6cm com agulha. curva de 60º. Cumprimento 110cm. Estéril. com registro ANVISA. Para utilização no gerador de marcapassos Biosensor MP20B. VCET-5110CK1 contém : - 1 Cateter Eletrodo Temporário com adaptador; - 1 Bainha; - 1 Dilatador; - 1 Agulha de Punção; - 1 Fio Guia do tipo J; - 1 Camisa Protetora (sleeve).MUNICIPIO DE NOVA ODESSA0000000302 · Nova Odessa/SP · Dispensa · 25/06/2026
  7. Contratacao de empresa especializada para locacao confeccao montagem instalacao manutencao desmontagem recolhimento e transporte de decoracao destinada ao evento fogueirao sao pedro conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste documento. 2. FUNDAMENTACAO LEGAL A contratacao sera realizada por dispensa de licitacao conforme a Lei n 14.133 2021 artigos 74 ou 75 de acordo com o enquadramento definido pela Administracao Publica. 3. JUSTIFICATIVA DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de viabilizar a adequada ambientacao e caracterizacao tematica do evento promovido pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. O referido evento integra o calendario oficial do Municipio possuindo relevante valor cultural religioso e turistico contribuindo para o fortalecimento das tradicoes locais promocao da cultura popular incentivo ao turismo e fomento a economia local. 4. DESCRICAO DOS SERVICOS A CONTRATADA devera executar os seguintes servicos Locacao de decoracao para o evento Fogueirao Sao Pedro compreendendo confeccao montagem instalacao manutencao desmontagem recolhimento e transporte dos seguintes itens 06 seis paineis medindo 2 00m x 2 00m com estampas em tecido chitao 10 dez flamulas com tematica junina medindo 1 50m x 0 80m 20 vinte baloes juninos em cores variadas medindo 1 50m x 0 50m de altura 1.500 mil e quinhentos metros lineares de varal de bandeirinhas confeccionadas em papel color set em cores variadas para instalacao no teto e area externa do Pavilhao de Eventos Instalacao de portal de entrada contendo no minimo 06 seis paineis medindo 2 00m x 2 00m revestidos com tecido em tematica junina diversa contendo no minimo 20 vinte aderecos juninos. A CONTRATADA devera responsabilizar se integralmente pela confeccao montagem instalacao manutencao desmontagem e recolhimento da decoracao bem como pela logistica e transporte de pessoal e materiais necesMUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO109 | Processo 419 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 02/06/2026
  8. REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS SUPLEMENTOS ALIMENTARES SÓLIDOS E LÍQUIDOS: ACIDO ASCORBICO EM COMPRIMIDOS, COMPRIMIDOS REVESTIDOS OU CAPSULA COM 500 MG, ACIDO ASCORBICO EM SOLUCAO ORAL COM 200 MG/ML - FRASCO CONTA-GOTAS COM 20 ML. Caso haja divergência entre o descritivo lançado no Compras.gov e o descritivo do TERMO DE REFERÊNCIA - TR, prevalecerá o que consta no Anexo I (Termo de Referência - TRFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS90474 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 18/05/2026
  9. Mesa Escritório, tampo e Painel madeiro/mdf/mdp, com cantos arredondados,, revestidos em laminado melamínico na cor cinza claro, 02 gavetas, 01 com fechadura e chave , 1,20x0,60, entrega montada.(MAIORES ESCLARECIMENTO CONSTAM NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I). É obrigatório informar a marca do objeto na DL, a ausência acarretará desclassificação.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS12 · São Paulo/SP · Dispensa · 14/05/2026
  10. Contratacdo de empresa especializada na prestacdo de servicos de encadernacao de livros, com capa dura e revestidos de papel percalux/encarpel (revestimento vinilico, resistente e emborrachado), para o Departamento de Gestao Institucional e Expediente.MUNICIPIO DE MARTINOPOLIS33 · Martinópolis/SP · Dispensa · 07/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “revestidos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Barretos/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (10)

Item 1 · ATENOLOL 50MG + ANLODIPINO, BESILATO 5MG - CAPSULA

R$ 1.004,40

Quantidade: 360 · Unidade: Cápsula · Unitário: R$ 2,79 · Homologado

Fornecedor: JABOQUE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA · 49851154000186

Item 2 · CANDESARTANA CILEXETILA 32MG

R$ 682,20

Quantidade: 180 · Unidade: Cápsula · Unitário: R$ 3,79 · Homologado

Fornecedor: JABOQUE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA · 49851154000186

Item 3 · CARBONATO DE CÁLCIO 1500 MG (EQUIVALE 600MG CÁLCIO) + VITAMINA D 400 UI

R$ 538,20

Quantidade: 180 · Unidade: Cápsula · Unitário: R$ 2,99 · Homologado

Fornecedor: JABOQUE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA · 49851154000186

Item 4 · COLECALCIFEROL 1000 U.I. - VITAM. D3

R$ 185,40

Quantidade: 180 · Unidade: Cápsula · Unitário: R$ 1,03 · Homologado

Fornecedor: AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI · 11195057000100

Item 5 · DIVALPROATO DE SÓDIO (EQUIVALENTE A 250MG DE ÁCIDO VALPRÓICO) 269,10MG - COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA

R$ 290,40

Quantidade: 240 · Unidade: Cápsula · Unitário: R$ 1,21 · Homologado

Fornecedor: H.H. CAVALARO LTDA · 34063076000188

Item 6 · DIVALPROATO DE SODIO (EQUIVALENTE A 500MG DE ÁCIDO VALPROICO) 538,2MG - COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA

R$ 470,40

Quantidade: 240 · Unidade: Cápsula · Unitário: R$ 1,96 · Homologado

Fornecedor: AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI · 11195057000100

Item 7 · INDACATEROL 110 MCG + BROMETO DE GLICOPIRRÔNIO 50 MCG - CÁPSULA COM PÓ PARA INALAÇÃO - 30 CAPSULAS + 1 INALADOR

R$ 3.553,50

Quantidade: 15 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 236,90 · Deserto

Item 8 · PARACETAMOL 750MG

R$ 129,00

Quantidade: 300 · Unidade: Cápsula · Unitário: R$ 0,43 · Homologado

Fornecedor: JABOQUE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA · 49851154000186

Item 9 · POLISSULFATO DE MUCOPOLISSACARÍDEO 5MG/G, GEL - TUBO 40G

R$ 423,36

Quantidade: 12 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 35,28 · Homologado

Fornecedor: JABOQUE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA · 49851154000186

Item 10 · QUETIAPINA HEMIFUMARATO 200MG - COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA

R$ 624,00

Quantidade: 240 · Unidade: Cápsula · Unitário: R$ 2,60 · Homologado

Fornecedor: H.H. CAVALARO LTDA · 34063076000188