DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição copos de 01 (hum) refrigerador industrial vertical, com 04 (quatro) portas, mínimo de 1044 litros destinado à E.M. Dorothóvio do Nascimento Filho, pertencente à Rede Municipal de Ensino de Barretos/SP. Produto novo, sem uso anterior, entregue em perfeito funcionamento, inconformidade com todas as especificações e condições, descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esse produto tem como de adequação da estrutura da E.M. Dorothóvio do Nascimento Filho às atuais características de atendimento da unidade escolar, que atualmente atende 291 alunos. A unidade escolar passou por alteração na organização do atendimento da Rede Municipal de Ensino, passando a atender alunos dos 4º e 5º anos do Ensino Fundamental, tanto no período regular quanto no contraturno. Em razão dessa reorganização, houve ampliação das atividades desenvolvidas na unidade e, consequentemente, da demanda relacionada à alimentação escolar. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material.

MUNICIPIO DE BARRETOS · Prefeitura Municipal Barretos

Valor estimadoR$ 6.561,23
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Dados da publicação

Compra0566Controle PNCP44780609000104-1-000342/2026Processo3794ÓrgãoMUNICIPIO DE BARRETOSCNPJ do órgão44780609000104Unidade compradoraPrefeitura Municipal BarretosLocalBarretos/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/09/2026, 16:28Abertura18/09/2026, 16:59Encerramento24/09/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras