DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de pedra brita para aplicação em obras de infraestrutura, pavimentação, drenagem e conservação civil.
MUNICIPIO DE BARRETOS · Prefeitura Municipal Barretos
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Compra549Controle PNCP44780609000104-1-000322/2026Processo3672ÓrgãoMUNICIPIO DE BARRETOSCNPJ do órgão44780609000104Unidade compradoraPrefeitura Municipal BarretosLocalBarretos/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/09/2026, 16:39Abertura11/09/2026, 16:40Encerramento17/09/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- [Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de materiais médico/hospitalares descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esses produtos têm como objetivo atender a necessidade dos usuários da Rede Pública do Município e ateção básica, visando garantir o atendimentos contínuo aos pacientes. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances.0547 · Barretos/SP · Dispensa · 11/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de cimento Portland (sacos de 50 kg) e areia grossa para aplicação em obras de construção civil, reparos estruturais, assentamento, pavimentação e serviços de infraestrutura municipal/urbana, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência.546 · Barretos/SP · Dispensa · 11/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O Aquisição de scanner de mesa com alimentador automático de documentos, novo e sem uso, destinado ao atendimento das necessidades operacionais e administrativas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU544 · Barretos/SP · Dispensa · 11/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição copos de 200mL de água mineral sem gás, descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esses produtos têm como objetivo atender a necessidade dos eventos programados para o período de 03 (três) meses da Rede Pública do Município e ateção básica. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 03 (três) meses.0543 · Barretos/SP · Dispensa · 11/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição Galões de Água de 20 litros, descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esses produtos têm como objetivo atender a necessidade dos usuários e funcionários da Rede Pública do Município e ateção básica, visando garantir o atendimentos contínuo aos pacientes. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 03 (três) meses.0542 · Barretos/SP · Dispensa · 11/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de materiais médico/hospitalares descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esses produtos têm como objetivo atender a necessidade dos usuários da Rede Pública do Município e ateção básica, visando garantir o atendimentos contínuo aos pacientes. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances.0541 · Barretos/SP · Dispensa · 11/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 01(um) aparelho de ar-condicionado de 36.000BTUS, com instalação inclusa, destinado a atender à necessidade da sala de regulação visando oferecer melhores condições de conforto térmico de pacientes e servidores.540 · Barretos/SP · Dispensa · 10/09/2026
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- Compra de 15 (quinze) licenças da Plataforma FIGMA para desenvolvimento. Modernizar e otimizar o fluxo de design (UI/UX) do Sebrae-SP, integrando em nuvem as equipes de negócios, design e desenvolvimento para acelerar a entrega de sistemas, portais e automações.SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULO175 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 06/08/2026
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- Serviços de manutenção preventiva, inspeção, testes operacionais, calibração, emissão de diagnósticos técnicos e correção de eventuais não conformidades, com fornecimento e substituição de peças, componentes, materiais e insumos necessários, em equipamentos de detecção de metais, aparelhos de inspeção por raio-X e portais detectores de metal atualmente utilizados nos procedimentos de segurança interna do Complexo Penal de Serra Azul, compreendendo as Penitenciárias I, II e III de Serra Azul, localizadas na Rodovia Abrão Assed, Km 28,7, Serra Azul/SP – CEP 14.230-901.SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA14 · SERRA AZUL/SP · Dispensa · 02/07/2026
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