Serviços de manutenção preventiva, inspeção, testes operacionais, calibração, emissão de diagnósticos técnicos e correção de eventuais não conformidades, com fornecimento e substituição de peças, componentes, materiais e insumos necessários, em equipamentos de detecção de metais, aparelhos de inspeção por raio-X e portais detectores de metal atualmente utilizados nos procedimentos de segurança interna do Complexo Penal de Serra Azul, compreendendo as Penitenciárias I, II e III de Serra Azul, localizadas na Rodovia Abrão Assed, Km 28,7, Serra Azul/SP – CEP 14.230-901.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Serviços de manutenção preventiva, inspeção, testes operacionais, calibração, emissão de diagnósticos técnicos e correção de eventuais não conformidades, com fornecimento e substituição de peças, componentes, materiais e insumos necessários, em equipamentos de detecção de metais, aparelhos de inspeção por raio-X e portais detectores de metal atualmente utilizados nos procedimentos de segurança interna do Complexo Penal de Serra Azul, compreendendo as Penitenciárias I, II e III de Serra Azul, localizadas na Rodovia Abrão Assed, Km 28,7, Serra Azul/SP – CEP 14.230-901.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.