DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - O presente Termo de Referência tem como objeto a aquisição de Barra Sinalizadora Visual e Acústica (tipo sinalizador acústico-visual miniconvencional ou formato em "V"), destinada à equipagem das viaturas da Ronda Municipal.
MUNICIPIO DE BARRETOS · Prefeitura Municipal Barretos
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Compra569Controle PNCP44780609000104-1-000345/2026Processo2464ÓrgãoMUNICIPIO DE BARRETOSCNPJ do órgão44780609000104Unidade compradoraPrefeitura Municipal BarretosLocalBarretos/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/09/2026, 13:46Abertura21/09/2026, 14:30Encerramento25/09/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- [Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição Fórmulas Infantis, descritos no item 1 (hum) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esse produto tem como objetivo atender às necessidades dos psacientes cadastrados no Programa Municipal, conforme especificações, quantitativos e cpmdições estabelecidas no TR anexo. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material.0568 · Barretos/SP · Dispensa · 21/09/2026
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- [Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição copos de 01 (hum) refrigerador industrial vertical, com 04 (quatro) portas, mínimo de 1044 litros destinado à E.M. Dorothóvio do Nascimento Filho, pertencente à Rede Municipal de Ensino de Barretos/SP. Produto novo, sem uso anterior, entregue em perfeito funcionamento, inconformidade com todas as especificações e condições, descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esse produto tem como de adequação da estrutura da E.M. Dorothóvio do Nascimento Filho às atuais características de atendimento da unidade escolar, que atualmente atende 291 alunos. A unidade escolar passou por alteração na organização do atendimento da Rede Municipal de Ensino, passando a atender alunos dos 4º e 5º anos do Ensino Fundamental, tanto no período regular quanto no contraturno. Em razão dessa reorganização, houve ampliação das atividades desenvolvidas na unidade e, consequentemente, da demanda relacionada à alimentação escolar. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material.0566 · Barretos/SP · Dispensa · 18/09/2026
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- [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de materiais pedagógicos destinados à Escola Municipal Prof.ª Maria Alves Barcellos de Oliveira, compreendendo papel sulfite A4, giz escolar branco, giz escolar colorido e livros de literatura infantil, conforme especificações e quantitativos constantes deste Termo de Referência, utilizando recursos oriundos do Programa Crédito por Excelência Educacional – Processo SEDUCPRC nº 2025-02466.Os materiais serão destinados ao desenvolvimento das atividades pedagógicas da unidade escolar, contribuindo para o fortalecimento das práticas de ensino, incentivo à leitura, produção de atividades escolares e melhoria do processo de aprendizagem dos alunos. Importante: Solicitamos especial atenção na análise do Termo de Referência, uma vez que poderão existir exigências complementares de habilitação técnica, operacional e profissional, específicas para cada contratação. Recomenda-se a leitura integral do documento, a fim de evitar pendências documentais que possam comprometer o andamento do processo.0475 · Barretos/SP · Dispensa · 18/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição copos de 01 (hum) aparelho de ar condicionado de 18.000BTUS, com instalação inclusa, descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esse produto tem como objetivo atender às necessidades da Unidade da Rede Pública do Município “UBS Minerva” (Gomes) visando oferecer melhores condições de conforto térmico aos pacientes e servidores do local. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material.0562 · Barretos/SP · Dispensa · 17/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição copos de 01 (hum) aparelho de ar condicionado de 18.000BTUS, com instalação inclusa, descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esse produto tem como objetivo atender às necessidades da Unidade da Rede Pública do Município “Dr. Sérgio Pimenta” (Marília) visando oferecermelhores condições de conforto térmico aos pacientes e servidores do local. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material.0563 · Barretos/SP · Dispensa · 17/09/2026
- aquisição de materiais Médico/Hospitalar para atender as unidades da Rede de Saúde do Município, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, a serem pagos com recursos próprios.0561 · Barretos/SP · Dispensa · 17/09/2026
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