Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO TÉCNICO SOCIAL (PTS), VINCULADO ÀS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS PEDRAS/SP, ABRANGENDO AÇÕES DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SANITÁRIA, ORIENTAÇÃO PARA LIGAÇÕES DOMICILIARES E MONITORAMENTO SOCIAL (TERMO DE COMPROMISSO Nº 968585/2024/MCIDADES/CAIXA), NOS TERMOS Da ...

MUNICIPIO DE RIO DAS PEDRAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS - SP

Valor estimadoR$ 114.599,95

Dados da publicação

Compra90044Controle PNCP44826840000183-1-000048/2026Processo1013/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DAS PEDRASCNPJ do órgão44826840000183Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS - SPLocalRio das Pedras/SPInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação22/05/2026, 07:43Abertura22/05/2026, 08:00Encerramento09/06/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

TERMO DE COMPROMISSO Nº 968585/2024/MCIDADES/CAIXA), NOS TERMOS DA PORTARIA MCID Nº 75, DE 28 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOs. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98698103900442026