InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de show musical com "Grupo Samba d'Aninha” em Comemoração a “Festa do Padroeiro" Município de Rio das Pedras, no dia 07 de agosto de 2026, com inicio as 19h30 minutos, com duração de 1h30 minutos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência.
MUNICIPIO DE RIO DAS PEDRAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS - SP
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP44826840000183-1-000065/2026Processo2525/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DAS PEDRASCNPJ do órgão44826840000183Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS - SPLocalRio das Pedras/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 11:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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