DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em serviços laboratoriais de prótese dentária para a confecção, conserto e acabamento de próteses dentárias, visando ao atendimento das demandas do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e da Rede de Atenção
MUNICIPIO DE BOREBI · Prefeitura Municipal de Borebi
Dados da publicação
Compra133Controle PNCP54724802000173-1-000081/2026Processo133/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BOREBICNPJ do órgão54724802000173Unidade compradoraPrefeitura Municipal de BorebiLocalBorebi/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/09/2026, 09:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de empresa especializada em serviços laboratoriais de prótese dentária para a confecção, conserto e acabamento de próteses dentárias, visando ao atendimento das demandas do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e da Rede de Atenção Primária à Saúde do Município de Borebi/SP.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.