InexigibilidadeDivulgada no PNCP
INEXIBILIDADE CPFL - AMPLIAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - RUA VICENTE FREDERICO LEPORACE - PLACIDOLANDIA / SERRA NEGRA / SP
MUNICIPIO DE SERRA NEGRA · PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA
Dados da publicação
Compra118Controle PNCP44847663000111-1-000448/2026Processo118ÓrgãoMUNICIPIO DE SERRA NEGRACNPJ do órgão44847663000111Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRALocalSerra Negra/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 16:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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