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DispensaDivulgada no PNCP

cooperação técnica e administrativa envolvendo as atividades de planejamento, operação, gestão de pessoal e a prestação dos serviços entre o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP e o Município de Martinópolis – SP, visando à disponibilização de profissionais da área da saúde para atuação nas sua Estratégias de Saúde da Família (ESF) e Unidades Básicas de Saúde (UBS)

MUNICIPIO DE MARTINOPOLIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINOPOLIS

Valor estimadoR$ 621.847,32
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Dados da publicação

Compra32Controle PNCP44855443000130-1-000059/2026Processo32ÓrgãoMUNICIPIO DE MARTINOPOLISCNPJ do órgão44855443000130Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINOPOLISLocalMartinópolis/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 08:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

cooperação técnica e administrativa envolvendo as atividades de planejamento, operação, gestão de pessoal e a prestação dos serviços entre o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP e o Município de Martinópolis – SP, visando à disponibilização de profissionais da área da saúde para atuação nas sua Estratégias de Saúde da Família (ESF) e Unidades Básicas de Saúde (UBS)

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