InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A presente contratação tem por finalidade atender às demandas da Secretaria Municipal de Serviços Públicos relacionadas à manutenção e conservação de áreas verdes e ajardinadas do Município, compreendendo serviços de conservação de jardins, paisagismo, poda e supressão de árvores, inclusive em locais próximos à rede elétrica, sempre que houver necessidade identificada pela Administração.

MUNICIPIO DE SUMARE · SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

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Dados da publicação

CompraPRI 144Controle PNCP45787660000100-1-000321/2026Processo27301/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SUMARECNPJ do órgão45787660000100Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOSLocalSumaré/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 15:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74