GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de advogado para representar o município perante o processo judicial Mandado de Segurança nº 1000318-87.2026.8.26.0346

MUNICIPIO DE MARTINOPOLIS · Prefeitura Municipal de Martinópolis - SP

Valor estimadoR$ 6.951,68
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra6Controle PNCP44855443000130-1-000080/2026Processo6ÓrgãoMUNICIPIO DE MARTINOPOLISCNPJ do órgão44855443000130Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Martinópolis - SPLocalMartinópolis/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 13:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, e · Inexigibilidade de Licitação: e) patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas;

Contratação de advogado para representar o município perante o processo judicial Mandado de Segurança nº 1000318-87.2026.8.26.0346

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE MARTINOPOLIS.

  1. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de DEDETIZAÇÃO que compreendem o controle integrado de pragas urbanas, a aplicação de produtos e técnicas destinadas à prevenção, controle e eliminação de insetos rasteiros, voadores e roedores, tais como baratas, formigas, mosquitos, pernilongos, pulgas, cupins, aranhas, escorpiões e demais vetores e pragas urbanas, como o desalojamento de pombos e morcegos eventualmente identificados nas dependências internas e externas das unidades atendidas; bem como a prestação de serviços especializados na LIMPEZA DE CAIXA D’ÁGUA, desinfecção e higienização dos reservatórios de água destinados ao armazenamento de água potável, incluindo caixas d'água superiores, inferiores, cisternas e demais reservatórios existentes nas unidades atendidas nesta contratação.60 · Martinópolis/SP · Dispensa · 14/08/2026
  2. Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutenção preventiva e corretiva em fogões industriais, com fornecimento de pecas, componentes, materiais e méo de obra, compreendendo a limpeza interna e externa dos equipamentos, inspecédo técnica, regulagem dos queimadores e do forno, desobstrucao do sistema de alimentacao de gas, reparos, substituicao de componentes danificados ou desgastados, incluindo ramais, injetores, reguladores de gas, ramais de alta pressao, flexiveis de aco, borrachas de vedacao, selos de panela e demais pecas necessarias ao perfeito funcionamento dos equipamentos, bem como a realizacdo de testes de funcionamento e seguranca apos a execucdo dos servicos.59 · Martinópolis/SP · Dispensa · 12/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de materiais de escritório e papelaria destinados ao atendimento das necessidades dos diversos Departamentos e Secretarias da Municipalidade.145 · Martinópolis/SP · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  4. Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento contínuo e parcelado dos medicamentos Pembrolizumabe 25 mg/mL, solução injetável, frasco-ampola de 4 mL, destinado ao atendimento da paciente E.B.B., e Canabidiol 100 mg/mL, frasco de 30 mL, destinado ao atendimento do paciente V.F.S., em cumprimento às respectivas determinações judiciais, visando assegurar a continuidade dos tratamentos prescrito.141 · Martinópolis/SP · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  5. Contratação de empresa para fornecimento de Kit de telefone sem fio digital composto por 01 aparelho principal com base e 06 ramais adicionais compatíveis, totalizando 07 aparelhos telefônicos funcionando na mesma linha ou ramal analógico.58 · Martinópolis/SP · Dispensa · 31/07/2026
  6. Aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios e produtos descartáveis para merenda escolar da rede municipal e estadual de ensino de Martinópolis.114 · Martinópolis/SP · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
  7. Contratação de empresa para fornecimento de Espetinhos de Carne Bovina pesando no minimo 100 gramas, para realização da festividade “Noite Cultura” da Unidade escolar E.M.E.F.E.I. JOSE NUNES DOS SANTOS na data de 01 de agosto de 2026, proveniente da EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL 040 e para fornecimento de Picolé de Frutas Sabores Sortido para a realizacédo da festividade semana da crianca na data de 09 de outubro de 2026, proveniente da EMENDA IMPOSITIVA CONJUNTA 038, para as unidades escolares da rede municipal de ensino publico de Martinépolis.57 · Martinópolis/SP · Dispensa · 28/07/2026
  8. Contratação de empresa para fornecimento de compressor de geladeira.56 · Martinópolis/SP · Dispensa · 24/07/2026
  9. Contratação de empresa especializada para fornecimento de uniformes escolares de verão para todos os alunos da rede pública de ensino, do município de Martinópolis/SP.138 · Martinópolis/SP · Pregão - Eletrônico · 24/07/2026
  10. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acolhimento institucional para as senhoras M.S.A.M., E.S.N., S.M.S. e L.S.S.129 · Martinópolis/SP · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 1414-2/00Fabricação de acessórios do vestuário, exceto para segurança e proteção

  1. Contratacdo de empresa especializada para a prestacao de servicos de seguranca, visando atender a realizacdo da Festa das Barracas 2026, em comemoração ao 87° aniversario do Municipio de Martinépolis, incluindo controle de acesso, orientacéo ao publico, apoio à organizacao do evento e preservacdo da seguranca dos participantes.MUNICIPIO DE MARTINOPOLIS41 · Martinópolis/SP · Dispensa · 29/05/2026
  2. Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de locação, montagem, desmontagem e operação de estruturas e equipamentos, bem como da prestação de serviços especializados para o Departamento de Cultura. Os serviços incluem; gradil, banheiro químico, tenda, jogo de mesas, bombeiro, seguranças, área vip, tapume, palco praticável, sonorização, iluminação, show sertanejo, geradores e palco com camarim. Aquisição de abraçadeira de nylon, lona plástica, porta lâmpada, lâmpada de LED, cabo triplex, cabo quadruplex, cabo flex, plug, refletores e cabo PP para realização da Festa das Barracas 2026, em comemoração ao 87° aniversário do Município de Martinópolis.MUNICIPIO DE MARTINOPOLIS085 · Martinópolis/SP · Pregão - Eletrônico · 11/05/2026
  3. - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento, segurança patrimonial e controle de acesso remoto, por sistema de controle de acesso por leitura facial, com a devida instalação e configuração do Sistema, conforme horário de funcionamento e sob demanda da Fundação Educacional São Carlos – FESC, localizada na Rua São Sebastião, nº 2828 – Vila Nery, com fornecimento total de equipamentos necessários para a execução dos serviços, em comodato, e enquanto perdurar a prestação dos serviços.FUNDACAO EDUCACIONAL SAO CARLOS196 · São Carlos/SP · Dispensa · 14/08/2026
  4. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA POLÍCIA FEDERAL, PARA ATUAÇÃO NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA/SP.MUNICIPIO DE ADAMANTINA11516 · Adamantina/SP · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  5. REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE BOTINAS DE SEGURANÇA (EPI).MUNICIPIO DE BOTUCATU61 · Botucatu/SP · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  6. Necessita passar por revisão para manter a garantia do produto e a segurança dos usuários do veículo.MUNICIPIO DE ITAPETININGA584 · Itapetininga/SP · Dispensa · 14/08/2026
  7. Necessita passar por revisão para manter a garantia do produto e a segurança dos usuários do veículo.MUNICIPIO DE ITAPETININGA583 · Itapetininga/SP · Dispensa · 14/08/2026
  8. CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANEJO DE VEGETAÇÃO URBANA COM POTENCIAL DE RISCO À SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E À INFRAESTRUTURA URBANA, BEM COMO MANUTENÇÃO MANUAL DE VALAS DE DRENAGEM, INCLUINDO PODA DE ÁRVORES, ROÇADA MANUAL DE VEGETAÇÃO, LIMPEZA MANUAL DE VALAS E ESCAVAÇÃO MANUAL DE SEDIMENTOS, A SEREM EXECUTADOS CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SMIURB, NO MUNICÍPIO DE IGUAPE/SP.MUNICIPIO DE IGUAPE80 · Iguape/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
  9. AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA PARA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICAMUNICIPIO DE ITANHAEM19 · Itanhaém/SP · Dispensa · 14/08/2026
  10. Contratação de prestação de serviços de GESTÃO DE CONTROLE DE ACESSO, englobando controle, operação e fiscalização de portarias; vigilância e segurança patrimonial; controle, operação e fiscalização de portarias e edifícios; recepção e ascensorista para o Instituto de Assistência Médica do Servidor Público Estadual - IAMSPE.INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL1244 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “seguranca”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Martinópolis/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.