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DispensaDivulgada no PNCP

Implantação de rede coletora de esgoto no Município de Martinópolis/SP, incluindo todos os serviços técnicos necessários à sua completa execução e funcionamento.

MUNICIPIO DE MARTINOPOLIS · Prefeitura Municipal de Martinópolis - SP

Valor estimadoR$ 541.384,37
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Dados da publicação

Compra45Controle PNCP44855443000130-1-000087/2026Processo45ÓrgãoMUNICIPIO DE MARTINOPOLISCNPJ do órgão44855443000130Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Martinópolis - SPLocalMartinópolis/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/06/2026, 07:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

IMPLANTAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS/SP, INCLUINDO TODOS OS SERVIÇOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À SUA COMPLETA EXECUÇÃO E FUNCIONAMENTO. - dispensa 45

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Item 1 · IMPLANTAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO RUA JOSÉ TEODORO

R$ 541.384,37

Quantidade: 1 · Unidade: OBRA · Unitário: R$ 541.384,37 · Homologado

Fornecedor: Edeval Marcio David Filho · 26069115000126