Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte recreativo, mediante disponibilização de trenzinho turístico/recreativo, com motorista devidamente habilitado e equipe de recreação composta por, no mínimo, 03 (três) personagens caracterizados, destinados à realização de passeios recreativos para aproximadamente 2.200 (dois mil e duzentos) alunos da Rede Municipal de Ensino, abrangendo as unidades escolares municipais.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte recreativo, mediante disponibilização de trenzinho turístico/recreativo, com motorista devidamente habilitado e equipe de recreação composta por, no mínimo, 03 (três) personagens caracterizados, destinados à realização de passeios recreativos para aproximadamente 2.200 (dois mil e duzentos) alunos da Rede Municipal de Ensino, abrangendo as unidades escolares municipais. A prestação dos serviços deverá ocorrer em 04 (quatro) dias, em período integral, correspondentes aos dias 01, 02, 06 e 08 de outubro de 2026, contemplando a organização dos passeios, deslocamento do veículo entre os locais previamente definidos pela Administração, condução dos alunos durante o percurso e atividades de recreação e interação realizadas pelos personagens caracterizados. Os serviços deverão ser executados de acordo com o cronograma e itinerários definidos pela Secretaria Municipal de Educação, observando-se as condições de segurança, organização e acompanhamento dos alunos durante toda a atividade.