DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para fornecimento de Fórmula Infantil Neocate LCP Danone, indicada para crianças de 0 a 3 anos, em latas de 400 g, para atendimento de requisição administrativa do Ministério Público do Estado de São Paulo – MPSP nº XXXX.XXXXXXX/2026, destinada ao paciente J.P.F.S., visando garantir a continuidade do tratamento nutricional prescrito e adequado atendimento às suas necessidades de saúde.

MUNICIPIO DE MARTINOPOLIS · Prefeitura Municipal de Martinópolis - SP

Valor estimadoR$ 12.959,52

Dados da publicação

Compra52Controle PNCP44855443000130-1-000095/2026Processo52ÓrgãoMUNICIPIO DE MARTINOPOLISCNPJ do órgão44855443000130Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Martinópolis - SPLocalMartinópolis/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/07/2026, 13:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de empresa para fornecimento de Fórmula Infantil Neocate LCP Danone, indicada para crianças de 0 a 3 anos, em latas de 400 g, para atendimento de requisição administrativa do Ministério Público do Estado de São Paulo – MPSP nº XXXX.XXXXXXX/2026, destinada ao paciente J.P.F.S., visando garantir a continuidade do tratamento nutricional prescrito e adequado atendimento às suas necessidades de saúde.

Itens publicados (1)

Item 1 · FÓRMULA INFANTIL NEOCATE LCP DANONE 0 A 3 ANOS COM 400G

R$ 12.959,52

Quantidade: 48 · Unidade: LATA · Unitário: R$ 269,99 · Em andamento