Contratação emergencial de empresa especializada para execução de serviços no Poço Tubular Profundo nº 04, localizado na Rua Ângelo Rossi, Vila Adelino Simões de Carvalho, Martinópolis/SP, compreendendo retirada do conjunto motobomba existente e instalação provisória de equipamento compatível em regime de empréstimo; limpeza do poço com compressor de alta pressão para retirada de areia e materiais finos, seguida de desinfecção; reforma do conjunto motobomba marca Leão, modelo R-28, 15 CV, trifásico, 220 V; e posterior retirada do equipamento provisório, reinstalação definitiva do conjunto recuperado e testes de funcionamento, com fornecimento dos recursos necessários à execução.

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Contratação emergencial de empresa especializada para execução de serviços no Poço Tubular Profundo nº 04, localizado na Rua Ângelo Rossi, Vila Adelino Simões de Carvalho, Martinópolis/SP, compreendendo retirada do conjunto motobomba existente e instalação provisória de equipamento compatível em regime de empréstimo; limpeza do poço com compressor de alta pressão para retirada de areia e materiais finos, seguida de desinfecção; reforma do conjunto motobomba marca Leão, modelo R-28, 15 CV, trifásico, 220 V; e posterior retirada do equipamento provisório, reinstalação definitiva do conjunto recuperado e testes de funcionamento, com fornecimento dos recursos necessários à execução.