DispensaDivulgada no PNCP
Ref. Contratação de empresa especializada no fornecimento de pedregulho, conforme solicitação da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários.
MUNICIPIO DE DRACENA · PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
Dados da publicação
Compra29Controle PNCP44880060000111-1-000067/2026Processo29ÓrgãoMUNICIPIO DE DRACENACNPJ do órgão44880060000111Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENALocalDracena/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/04/2026, 15:49Abertura29/04/2026, 15:45Encerramento07/05/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de empresa especializada no fornecimento de pedregulho, conforme solicitação da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários.
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