Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Contratação de Empresa Especializada para Revisão do Plano Diretor Municipal e Atualização da Legislação Correlata que Tratam do Ordenamento Territorial, uso e ocupação do solo e demais instrumentos de Política Urbana, conforme solicitação da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários e em conformidade com as especificações do Termo de Referência do Edital
MUNICIPIO DE DRACENA · PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP44880060000111-1-000225/2026Processo20ÓrgãoMUNICIPIO DE DRACENACNPJ do órgão44880060000111Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENALocalDracena/SPInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação21/10/2026, 09:02Abertura21/10/2026, 07:00Encerramento10/11/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Contratação de Empresa Especializada para Revisão do Plano Diretor Municipal e Atualização da Legislação Correlata que Tratam do Ordenamento Territorial, uso e ocupação do solo e demais instrumentos de Política Urbana, conforme solicitação da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários e em conformidade com as especificações do Termo de Referência do Edital Proc. Administrativo 6.881/2026