DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada no desenvolvimento e aplicação de atividades e ações para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Oficina de artesanato e trabalhos artísticos manuais (Grupo de Idosos – Gente Feliz) – CRAS.
MUNICIPIO DE OURO VERDE · PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP44882637000124-1-000021/2026Processo3ÓrgãoMUNICIPIO DE OURO VERDECNPJ do órgão44882637000124Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDELocalOuro Verde/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 16:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO DE ATIVIDADES E AÇÕES PARA O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – OFICINA DE ARTESANATO E TRABALHOS ARTÍSTICOS MANUAIS (GRUPO DE IDOSOS – GENTE FELIZ – CRAS).