DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada no atendimento psicossocial à adolescentes, com o objetivo de promover a valorização do jovem como sujeito de direitos, visando cuidar de sofrimentos psíquicos e prevenir o uso de substancias psicoativas, através de atividades que abordam diversas temáticas e escuta ativa.
MUNICIPIO DE OURO VERDE · PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP44882637000124-1-000023/2026Processo4ÓrgãoMUNICIPIO DE OURO VERDECNPJ do órgão44882637000124Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDELocalOuro Verde/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 11:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL À ADOLESCENTES, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A VALORIZAÇÃO DO JOVEM COMO SUJEITO DE DIREITOS, VISANDO CUIDAR DE SOFRIMENTOS PSÍQUICOS E PREVENIR O USO DE SUBSTANCIAS PSICOATIVAS, ATRAVÉS DE ESCUTA ATIVA E ATIVIDADES QUE ABORDAM DIVERSAS TEMÁTICAS