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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE ITENS FRACASSADOS NO PREGÃO 018/2026, EM ATENDIMENTO À EMENDA IMPOSITIVA LEGISLATIVA Nº 05/2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 2.193 DE 18/11/2025, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERENCIA

MUNICIPIO DE OURO VERDE · PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE

Valor estimadoR$ 29.039,16
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Dados da publicação

Compra21Controle PNCP44882637000124-1-000062/2026Processo21ÓrgãoMUNICIPIO DE OURO VERDECNPJ do órgão44882637000124Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDELocalOuro Verde/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 11:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas

AQUISIÇÃO DE ITENS FRACASSADOS NO PREGÃO 018/2026, EM ATENDIMENTO À EMENDA IMPOSITIVA LEGISLATIVA Nº 05/2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 2.193 DE 18/11/2025, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERENCIA

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Afinidade estimada pelos termos “atendimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Ouro Verde/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.