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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, destinados ao atendimento das entidades e das pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional do Município de Flórida Paulista/SP, conforme especificações do Termo de Referência.

MUNICIPIO DE FLORIDA PAULISTA · DIVISÃO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Valor estimadoR$ 73.210,28
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Dados da publicação

Compra6Controle PNCP44925691000100-1-000094/2026Processo4958/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FLORIDA PAULISTACNPJ do órgão44925691000100Unidade compradoraDIVISÃO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTOLocalFlórida Paulista/SPInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 16:51Abertura13/10/2026, 14:00Encerramento12/11/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

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