DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE PALCO COM SOM, ILUMINAÇÃO E PAINEL DE LED para a realização das festividades de Carnaval que acontecerá no Jardim municipal Praça Avamor Berlanga Mugnai
MUNICIPIO DE PACAEMBU · GABINETE E ASSESSORIA TÉCNICA
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP44927267000102-1-000035/2026Processo4/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PACAEMBUCNPJ do órgão44927267000102Unidade compradoraGABINETE E ASSESSORIA TÉCNICALocalPacaembu/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/05/2026, 10:09Abertura21/01/2026, 08:00Encerramento23/01/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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