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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CESSÃO TEMPORÁRIA DE ESPAÇO (ESTANDE) PARA USO NA FEIRA DO EMPREENDEDOR 2026 REALIZADA PELO SEBRAE-SP

MUNICIPIO DE PACAEMBU · DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

Valor estimadoR$ 14.490,00
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Dados da publicação

Compra14Controle PNCP44927267000102-1-000040/2026Processo44/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PACAEMBUCNPJ do órgão44927267000102Unidade compradoraDEPARTAMENTO ADMINISTRATIVOLocalPacaembu/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 09:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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