DispensaDivulgada no PNCP
A presente contratação tem por objeto a seleção de empresa especializada para prestação de serviços de decoração temática da Praça da Matriz do Município de Rancharia, em razão das comemorações alusivas ao 91º aniversário de emancipação político-administrativa. A referida data reveste-se de elevado interesse público, cuja celebração visa à valorização da identidade da identidade local, ao fortalecimento do sentimento de pertencimento da população e à promoção da integração social, atendendo, assim, às finalidades institucionais da Administração Pública
MUNICIPIO DE RANCHARIA · MUNICIPIO DE RANCHARIA
Dados da publicação
Compra23Controle PNCP44935278000126-1-000056/2026Processo23ÓrgãoMUNICIPIO DE RANCHARIACNPJ do órgão44935278000126Unidade compradoraMUNICIPIO DE RANCHARIALocalRancharia/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 14:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras