DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE LINHA Nº I - PERCURSO A PENITENCIARIA DE ASSIS
MUNICIPIO DE RANCHARIA · MUNICIPIO DE RANCHARIA
Dados da publicação
Compra57Controle PNCP44935278000126-1-000145/2026Processo57ÓrgãoMUNICIPIO DE RANCHARIACNPJ do órgão44935278000126Unidade compradoraMUNICIPIO DE RANCHARIALocalRancharia/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 09:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE REEDUCANDOS (REGIME SEMIABERTO) – ITINERÁRIO: RANCHARIA/SP A ASSIS/SP – LINHA N° 1.