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DispensaDivulgada no PNCP

Contratacao de empresa para prestacao de servicos de tratamento oftalmologico incluindo consultas exames e possiveis terapias Secretaria Municipal de Saude.

MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIO · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 23.400,00
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Dados da publicação

Compra57 | Processo 120Controle PNCP44951515000142-1-000103/2026Processo57ÓrgãoMUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIOCNPJ do órgão44951515000142Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalTeodoro Sampaio/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/07/2026, 15:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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