DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para realização de formação continuada, destinada aos profissionais da rede municipal de ensino, afim de atender as demandas Fundo Municipal de Educação
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · SEC MUN DE EDUCAÇAO
Dados da publicação
Compra7925Controle PNCP44956238000160-1-000028/2026Processo7525ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão44956238000160Unidade compradoraSEC MUN DE EDUCAÇAOLocalHidrolândia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 16:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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