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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de profissional artista especializado em pintura artística para realização de intervenções visuais em unidades escolares da Rede Municipal de Educação

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · SEC MUN DE EDUCAÇAO

Valor estimadoR$ 33.180,25
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Dados da publicação

Compra10056Controle PNCP44956238000160-1-000043/2026Processo10056ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão44956238000160Unidade compradoraSEC MUN DE EDUCAÇAOLocalHidrolândia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 15:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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