CredenciamentoDivulgada no PNCP
Edital de Chamamento Público Nº 01/2025, para credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, legalmente constituídos e que demonstrem habilitação jurídica e aptidão técnica, com vistas à prestação de serviços de saúde ambulatorial de média complexidade, bem como apresentar a relação dos procedimentos denominados Ofertas de Cuidados Integrados - OCI, previstos na Política Nacional da Atenção Especializada em Saúde.
MUNICIPIO DE GUARUJA · PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - SP
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Compra1Controle PNCP44959021000104-1-000180/2025Processo14447/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE GUARUJACNPJ do órgão44959021000104Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - SPLocalGuarujá/SPInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação08/07/2025, 15:15Abertura11/08/2025, 09:30Encerramento11/08/2026, 18:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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